24/05/2011 18h41 - Atualizado em 24/05/2011 18h49
Nedio Henrique Rosselli Filho, gerente regional de construção civil da Caixa Econômica Federal, explica o perfil de imóvel e de público do programa.
Letícia Vidica
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Quem está apto a comprar um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida?
A pessoa tem que ter renda de, no máximo, R$ 4.650 na cidade de São Paulo. Não pode ter outro imóvel próprio, não pode ter sido beneficiada por nenhum outro programa de governo para obtenção de crédito imobiliário e, obviamente, não pode residir em imóvel próprio. Tem que ser o primeiro imóvel dela.
Qual é o perfil da pessoa que pode aderir a esse programa?
O programa atinge todas as faixas de renda entre zero e dez salários mínimos. Quando falamos das pessoas até três salários mínimos, os imóveis são produzidos de forma diferente. A Caixa, representando o Governo Federal, compra aquele empreendimento que é proposto. As pessoas que vão concorrer para moradia daquelas unidades são indicadas pelo poder público, prefeituras, algumas associações ou cooperativas. Vão pagar por dez anos o correspondente a 10% da renda, ou o mínimo de R$ 50 se a renda for muito próxima de zero.
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A renda máxima é de R$ 4.650, baseado nos dez salários mínimos na época da edição do programa. A renda mínima é zero. A primeira renda que o programa estabelece é de zero a três salários mínimos, em que a pessoa não pode ter uma renda superior a R$ 1.395. Depois, a segunda faixa é a de três a seis salários mínimos, que daria R$ 2.790, e a renda máxima, entre seis e dez salários mínimos, é de R$ 4.650.
É a renda da família ou a de uma pessoa física que compõe o cálculo do financiamento?
A renda que tem que ser avaliada é a das pessoas que compõem o núcleo familiar. É marido e mulher, pode ser pai com filho, mãe com os filhos. Não há restrição quanto a isso.
Qual percentual da renda da pessoa que adere ao programa pode estar comprometido para a compra do imóvel?
A regra geral é de comprometimento de 30%, no máximo, da renda bruta.
O que é preciso para comprovar renda? Quais os documentos necessários?
Os documentos necessários para quem é assalariado são os três últimos holerites. A gente consegue estabelecer qual é a renda regular mensal. O trabalhador informar deve apresentar para a Caixa os extratos bancários dos últimos seis meses para ter margem maior, e também faturas de cartão de crédito, mensalidades escolares, contrato de locação e as demais despesas que forem recorrentes mensalmente. A Caixa faz uma avaliação de renda mensal, sobre o quanto a pessoa teria, para obter o financiamento.
Qual é o perfil de imóvel que faz parte do programa?
Apartamento ou uma casa com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Os imóveis que fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida são imóveis novos ou usados também fazem parte do financiamento?
O programa foi concebido para estimular a produção de novos imóveis. O objetivo é reduzir o déficit habitacional com a produção de novos imóveis. Só são admitidos no programa os imóveis que forem produzidos a partir de março de 2009 e não tiveram nenhuma comercialização.
Qual o valor mínimo e o valor máximo desses imóveis q fazem parte do programa?
Valor mínimo não há. O valor máximo para a primeira faixa é de R$ 52 mil (valor de imóvel na região metropolitana de São Paulo) e, na faixa de três a dez salários mínimos, R$ 170 mil.
O interessado só pode comprar um imóvel que já está inscrito no programa?
Quando se trata de zero a três salários mínimos, tem que existir inscrição nas prefeituras ou nas associações que promovem alguma construção de imóvel dentro da comunidade. A partir de três salários mínimos, a produção dos imóveis é livre, não precisa ter uma inscrição.
Como as pessoas que se inscrevem conseguem obter os imóveis?
Cada prefeitura estabelece critérios próprios para seleção das famílias. Normalmente, tentam privilegiar famílias mais necessitadas, com deficientes físicos, onde as mães são o centro do lar. Tenta canalizar para o programa as pessoas com mais dificuldade de acesso a compra de um imóvel.
Qual é a taxa de juros do programa?
Os juros vão de 4,5% até 8,16%, e variam de acordo com o crescimento da renda. Quando falamos de zero a três salários, praticamente não existe taxa de juros. A pessoa vai pagar em dez anos o valor máximo de até 10% da renda. O valor máximo do financiamento é de R$ 52 mil reais e do subsídio é de R$ 23 mil. O mínimo da prestação a ser pago é R$ 50, e, no máximo, 10% da tenda familiar.
Gostaria que você deixasse algum canal de atendimento ou um SAC para as pessoas que ainda têm dúvidas em relação a financiamentos.
O site da Caixa tem amplas explicações sobre os programas habitacionais. Na página principal, há um ícone chamado “simulador”, onde as pessoas podem simular a que tipo de financiamento podem concorrer. O SAC da Caixa é 0800-726-0101, disponível 24 horas para quem tiver interesse em complementar as informações.
Fonte:G1
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